A tendência de descentralização do poder público nos municípios, especialmente em grandes cidades como São Paulo, é uma resposta à necessidade de tornar as políticas públicas sociais realmente eficazes, de forma que possibilitem uma melhora efetiva da qualidade de vida de seus habitantes. A descentralização do poder, no entanto, impõe diversos desafios no sentido de desenvolver capacidades institucionais que sustentem o projeto a longo prazo. Esta publicação é um retrato deste esforço e foi inspirada no “Ciclo de Atividades com as Subprefeituras: Gestão Local nos Territórios da Cidade”, que surgiu no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da cidade de São Paulo, a partir de um diálogo com a Secretaria Municipal da Saúde. Esse órgão demandava a capacitação de 31 Coordenadorias de Saúde, com vistas a consolidar processos e instrumentos de gestão; preparar uma agenda integrada com projetos prioritários; elaborar indicadores; estabelecer bases com dados e informações que apontassem o impacto das políticas públicas e dos projetos; consolidar e preparar o Comitê Gestor da Subprefeitura como espaço de avaliação e desenvolvimento de uma agenda integrada; e construir uma proposta de monitoramento dos indicadores de produção e qualidade dos serviços. O projeto, dividido em cinco módulos, foi composto por atividades de formação para alinhamento conceitual, intercaladas por oficinas de trabalho e atividades monitoradas. Os temas de cada módulo estão reunidos nesta publicação, e foram escritos por autores convidados e palestrantes. Veja acima, na área Download do Arquivo, artigos dos pesquisadores do CEPEDOC que assinaram textos nesta publicação.
Gestão Local nos Territórios da Cidade – ciclo de atividades com as subprefeituras (2004)